MANIFESTO
MÍDIA LIVRE


O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.

Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.

Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do 1º Fórum da Mídia Livre, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio de 2008. Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas, preocupações e idéias, que, entre outras, serão debatidas no Fórum de Mídia Livre.

Nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;

- Realize-se com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;

- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;

- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes;

- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;

- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;

- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;

- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;

- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes dos ideais republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;

- A sistematização e divulgação de demonstrativos dos gastos com publicidade realizados pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;

- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos;

- Que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, um portal capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

POST POST

O Manifesto da Mídia Livre é resultado da mobilização de saites e blogues independentes e de esquerda contra o monólogo da grande mídia.

Segundo Renato Rovai (clique aqui para ler), "Ele foi elaborado a partir de inúmeras conversas entre alguns dos 42 presentes no encontro realizado no Hotel Maksoud Plaza em 8 de março último".

O próximo passo é o 1º Fórum da Mídia Livre que será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio.

Rovai anuncia também para breve a divulgação de um saite para reunir assinaturas a favor do manifesto pela democratização da mídia no Brasil.
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ODE A BRECHT
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

“Privatizaram sua vida, seu trabalho,
sua hora de amar e seu direito de pensar” (...)

E sua água, acrescenta ao poema de Bertolt Brecht a iniciativa privada de sentido público.

Como quem serve no prato de alimento ao faminto, no escuro da fome, o veneno da alma com resto de comida.

A metáfora levanta o véu das municipalizações da Corsan (Companhia Rio-grandense de Saneamento), manifestadas ultimamente por vários prefeitos gaúchos com astúcia e senso de oportunidade, ou melhor, cara de pau e oportunismo.

Isso você não vai ler, ouvir ou ver na imprensa golpista.

Grandes empreiteiras estão de olho no bem mais precioso do presente do futuro da humanidade, os mananciais de água das terras brasileiras.

Já reeditaram inclusive o sistema de capitanias hereditárias, dividiram o país e os estados em regiões.

Cada empreiteira ficou com sua parte do bolo.

O objetivo é privatizar o maior número de empresas públicas de abastecimento de água e saneamento.

Convencer governadores a privatizar as empresas estatais chamaria muita atenção.

Por isso, elas seguem a receita de Jack, o estripador.

Dividir o problema, multiplicar os resultados, somar os esforços e diminuir os riscos de escândalos e protestos populares.

A solução encontrada: comprar prefeitos com um seguro desemprego para corrupto nenhum botar defeito, isso no âmbito municipal, 500 mil reais limpos e livres de impostos, depositados pelo corruptor na conta que o corrompido escolher em qualquer paraíso ou inferninho fiscal.

O conglomerado de empreiteiras oferece inclusive o manual da privatização da água, do qual não consta nenhuma palavra que o denuncie como tal.

No manual também vem sugestão de projeto de lei e orientação de como negociar com vereadores para garantir sua aprovação, além de todo o processo licitatório como manda o figurino.

Seus lobistas e consultores sabem, como ninguém, apresentar esse tema, que começa com a municipalização, passa pelo plano de gestão integrada e termina com a casa pública debaixo da água da privada.

Para legitimar e dar ares de legalidade aos processos de gestão integrada da água, um grupo de empresas participa das licitações municipais, mas só a titular do setor tem o preço mais baixo.

As empresas que participam das licitações para inglês ver têm sua contrapartida nos territórios sob sua cidadania.

É o jogo das cartas marcadas pelo mercado.

No Rio Grande do Sul, o objeto do desejo desses corruptores e corruptos é a Corsan.

Já é de conhecimento público a onda de intenções de municipalizações que se levanta com manifestações de vários prefeitos gaúchos.

Resta saber se, durante a campanha eleitoral deste ano, a privatização da água vai fazer parte dos programas de governo e da propaganda política dos prefeitos candidatos à reeleição e dos vereadores candidatos a aprovar o projeto nas câmaras.

O projeto vai ser mostrado como é, privatização da água, ou vai fantasiado de municipalização?

“Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual” (...)

Embora pareça habitual, trivial e singela a defesa dos interesses das populações dos municípios pelos prefeitos, é bom examinar o que está por trás das aparências, seguindo o conselho entre aspas acima.

A empreiteira que quer controlar a distribuição da água na região oeste do Rio Grande do Sul é uma Ode a Bretch.

Segundo o dicionário, “ode” é uma composição poética do gênero lírico em que se exaltam os atributos de homens ilustres, o amor e outros sentimentos.

Esta ode é uma homenagem aos sentimentos e pressentimentos do poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht.

Até porque nada melhor quem mergulha no poema concreto com um trocadilho infame como salva-vidas.
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